Contribuicao para a reforma do direito fundiario senegales

A lei sobre o dominio nacional continua a ser objeto de criticas, ainda que estas se tenham tornado menos virulentas.

Gostariamos, portanto, de comecar por uma apresentacao critica da legislacao fundiaria atual e questionar a sua pertinencia, antes de nos debrucarmos sobre a Lei 2011-07 de 30 de marco de 2011 relativa a propriedade fundiaria.

Em seguida, defenderemos a seguranca juridica para todos na proxima reforma, seja ela urbana ou rural.

Ha varios anos que muitos terrenos atribuidos aos "investidores" nunca foram urbanizados.

E por isso que e urgente, como pede a ONG CICODEV AFRICA, declarar uma moratoria sobre as aquisicoes de terras em grande escala (L.S.L.A.) ate ao advento da reforma; auditar os ficheiros dos terrenos ja atribuidos para que, se necessario, possam ser desactivados e atribuidos aos agricultores que deles necessitam ou devolvidos aos Conselhos Rurais.