Justica Restaurativa

A presente pesquisa aborda a tematica da Justica Restaurativa, atraves da analise, primeiramente, dos aspectos vinculados ao sistema penal moderno, as teorias justificadoras da pena e ao momento de instabilidade em que vive esse sistema. (...) Em seguida, e apresentado um panorama de transicao entre a crise do sistema retributivo e a tentativa de construcao de um novo paradigma, qual seja a Justica Restaurativa, enfatizando os desdobramentos que fazem desse modelo uma nova forma de se fazer justica.

Logo apos, sao explicitadas algumas das praticas restaurativas de grande relevancia na atualidade, abrindo-se espaco para comentar as experiencias relativas ao Brasil.

Tambem aborda-se a Justica da Infancia e da Juventude como espaco privilegiado para incorporar o ideario restaurativo.

Por fim, atraves de uma revisao bibliografica sistematica, busca-se o reconhecimento da Justica Restaurativa como uma possibilidade real e capaz de efetivar os principios de justica e democracia no ambito da resolucao de conflitos pelo Direito, e ainda, promover uma resignificacao do pensamento juridico contemporaneo.