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Meios de prova no direito do trabalho

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Este livro trata, em particular, dos diferentes modos de prova no direito do trabalho.

E de notar que o Codigo do Trabalho marroquino nao contem qualquer disposicao especifica em materia de prova.

Assim, a relacao de trabalho, no que diz respeito a questao da prova, e regida pelo Direito Comum, quer se trate da legislacao francesa ou da sua congenere marroquina - sendo profundamente inspirada por esta desde o protectorado.

Estas sao adaptadas a especificidade e aos imperativos do direito do trabalho.

Deduz-se que o objectivo desta adaptacao e fazer com que a desigualdade das partes que caracteriza o contrato de trabalho nao se reflicta em litigio, para compensar uma desigualdade de facto.

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Product Details
Edicoes Nosso Conhecimento
6205924803 / 9786205924808
Paperback / softback
29/04/2023
64 pages
152 x 229 mm, 104 grams