As relacoes entre o Saneamento e o Desempenho Socioeconomico

A Constituicao Federal de 1988 atribuiu competencia comum aos entes federados e fixou diretrizes para a formulacao da politica e a execucao de acoes de saneamento basico com a promocao de programas voltados para a melhoria do setor.

A Lei 11.445/2007 estabeleceu diretrizes nacionais para o setor e determinou os principios fundamentais para prestacao dos servicos, com destaque para o abastecimento de forma adequada a saude e ao meio ambiente, eficiencia e sustentabilidade economica, integracao das infraestruturas e servicos com a gestao eficiente dos recursos hidricos, bem como a adocao de de medidas de fomento a moderacao do consumo de agua.Este estudo objetivou identificar se as condicoes de saneamento basico estao relacionadas com o desempenho dos indicadores de saude, educacao, emprego e renda dos municipios de Minas Gerais.

Para atingir a proposta da pesquisa utilizou-se do metodo de analise fatorial para identificar e caracterizar o perfil dos municipios no que se refere aos setores citados, e, para verificar se os municipios com melhores indicadores de saneamento basico sao os de melhores perfis socioeconomicos aplicou-se o teste de medias para amostras independentes.