Encarceramento

A detencao no sistema de medidas de coaccao processual penal e uma das questoes discutiveis na ciencia moderna, devido ao mecanismo de seleccao desta medida preventiva, questoes de cumprimento dos direitos do arguido ou suspeito na sua seleccao, problemas de cumprimento dos termos da detencao.A detencao e uma das medidas preventivas mais rigorosas, que e o isolamento de uma pessoa da sociedade, com base numa decisao judicial.

Nesta base, ha numerosas discussoes na literatura cientifica sobre a essencia da detencao, o procedimento processual para a selecao desta medida preventiva, bem como o respeito aos direitos humanos e civis e as liberdades na sua selecao.Em geral, a analise do sistema moderno de medidas preventivas mostra que o uso da detencao levanta uma serie de problemas, tanto teoricos como metodologicos e praticos, o que determina a relevancia do estudo deste problema realizado neste trabalho.