Feminicidio / Femicide

A ultima fronteira da violencia contra a mulher / The last frontier of violence against women.

Este livro trata do crime de Feminicidio tipificado pelo Lei n. 13.104, de 09 de marco de 2015, que alterou o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Codigo Penal, para prever o feminicidio como circunstancia qualificadora do crime de homicidio.

Para tanto, no primeiro capitulo analisa-se os aspectos historicos da violencia contra a mulher e sua constante subordinacao a figura masculina por meio do patriarcalismo.

Ja o segundo capitulo, conceituar-se o termo feminicidio, com suas diversas definicoes e conceitos nos paises em que o termo e utilizado e os diferentes tipos de feminicidio.

No terceiro capitulo sera abordado a normatizacao do crime de feminicidio, partindo-se do ponto de vista legal nos diversos paises da America Latina e Caribe.

No quarto e ultimo capitulo tratar-se-a da tipificacao bem como dos aspectos faticos que levaram a tipificacao dessa forma extrema de agressao no Brasil.

Examinar-se-a desde a proposta de Lei do Senado n. 292/2013 ate a Lei positivada em nosso ordenamento juridico em 09 de marco de 2015.